A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. A PEC também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas.
De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em maio e ainda precisa ser analisada pela comissão especial e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir par ao Senado.
Notícias Relacionadas
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
Educação
Pé-de-Meia Licenciatura pagará mais de R$ 500 para futuros professores
A intenção é que a bolsa comece a ser paga já em 2025.
2ª Edição
FliConquista 2024 confirma Raphael Montes, Ryane Leão, Manoel Herzog e Regina Luz
A feira será realizada no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e terá entrada gratuita.
Moda, Economia e Diversão
Dicas de fantasias práticas para o Halloween com itens do guarda-roupa
Para quem não quer gastar muito, existem várias opções de fantasias práticas que podem ser feitas com peças que já estão no guarda-roupa.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6. Após a instalação do colegiado, serão eleitos o presidente e o vice-presidente.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
