Comissão obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum - Acorda Cidade

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. O relator, deputado César Halum (PRB-TO), recomendou a aprovação. “O autor busca a coibição de práticas nocivas por parte de alguns revendedores varejistas de combustíveis, protegendo a coletividade e evitando o abuso da confiança do consumidor”, disse. “Há inúmeras reclamações feitas por consumidores de que, ao chegar a um posto, os frentistas adotam o procedimento padrão de abastecer com combustível aditivado, que, como se sabe, é mais caro que o comum”, explicou o relator. “Também não é raro o posto em que, com frequência, falta o combustível comum.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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