Comissão da Câmara aprova projeto de Félix que impede demissão de trabalhador com câncer

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou da Câmara aprovou o projeto do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT) que concede estabilidade provisória ao trabalhador com neoplasia (câncer). A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pelo texto de Félix Júnior, que segue agora para a Comissão do Trabalho, a concessão vai durar enquanto o paciente estiver em tratamento, sem depender do benefício do auxílio doença, e perdurará até doze meses após alta médica. Durante esse período, o contrato de trabalho não pode ser rompido pelo empregador.

Segundo o deputado, o trabalhador que tenha tido câncer deverá fazer o acompanhamento por cinco anos para ser considerado efetivamente curado. Assim, “nada mais justo, portanto do que lhe assegurar a necessária tranquilidade da manutenção de seu contrato de trabalho, atendendo aos princípios constitucionais da preservação da dignidade humana e da valorização social do trabalho”, justificou.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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Pelo texto de Félix Júnior, que segue agora para a Comissão do Trabalho, a concessão vai durar enquanto o paciente estiver em tratamento.