A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (7), o parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), sobre a PEC que amplia benefícios sociais e cria um auxílio para os caminhoneiros e taxistas. O placar de votação ficou 36 a favor e 1 contra o relatório.
O deputado não fez alterações no texto aprovado pelo Senado na última quinta-feira (30), porque, segundo ele, o objetivo é dar celeridade a tramitação da proposta para que possa ‘acelerar o pagamento dos auxílios previstos no texto’.
Portanto, de acordo a proposta, o Auxílio-Brasil terá um aumento de R$ 200, passando assim para R$ 600 mensais. Segundo o relator, o valor permitirá zerar a atual fila de beneficiários, que segundo o relatório é de 1,6 milhão de famílias. Custo estimado em R$ 26 bilhões.
Outro benefício ampliado é o vale-gás, que irá para os R$120, que, segundo o relator, vai beneficiar 5,86 milhões de famílias. Medida deve custar R$ 1,05 bilhão.
Além disso, também será criado um auxílio de R$ 1 mil para cerca de 870 mil caminhoneiros, para o abastecimento com diesel, com base no Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTC). Terá um custo estimado em R$ 5,4 bilhões. Também está previsto um auxílio aos taxistas, que terá como custo total de R$ 2 bilhões.
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Além disso, o relator também manteve uma compensação aos estados para atender à gratuidade do transporte público urbano e metropolitano para idosos. A regra já é prevista em lei, mas governadores e prefeitos temiam a necessidade de aumentar as tarifas devido à alta dos combustíveis. O custo previsto é de R$ 2,5 bilhões.
Nesse momento, os deputados estão analisando os destaques. Após essa etapa, a PEC vai para votação na Câmara dos Deputados ainda nesta quinta. Para ser aprovada, precisará obter os votos de ao menos três quintos dos parlamentares, ou seja, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Fonte: Bahia Notícias
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