Política

Com maior assembleia “negra” do Brasil, 17 dos 38 deputados autodeclarados negros têm raça contestada por banca

Dos 1.059 deputados estaduais eleitos no Brasil, 376 se autodeclararam negros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas 49% (184) foram contestados por uma banca.

Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: Agência AL-BA

A Bahia foi o estado que elegeu a maior quantidade de deputados estaduais autodeclarados negros do Brasil, chegando a 38 dos 63 representantes na Assembleia Legislativa (AL-BA). Apesar de ser o estado mais negro do país, os números em relação aos parlamentares da AL-BA podem estar equivocados, por conta de autodeclarações duvidosas. Para a elaboração da reportagem foi utilizado o conceito da Lei 12.288, que considera pardos e pretos como negros.

A maioria da bancada na Assembleia Legislativa, na verdade, é composta por brancos, de acordo com a Banca de Heteroclassificação consultada pelo Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade. Dezessete (44,73%) dos 38 deputados estaduais eleitos, que se autoclassificaram como negros, tiveram sua raça contestada, sendo, na verdade, cidadãos que são lidos socialmente como brancos. Numericamente, a Bahia foi o estado com mais refutações, empatado com o Piauí. Todos os deputados baianos com autodeclaração contestada se consideraram pardos.

Ao todo, os futuros parlamentares contestados gastaram quase R$ 10 milhões do fundo eleitoral na utilização das campanhas realizadas neste ano, correspondendo a metade do valor gasto para os deputados estaduais negros que foram eleitos. Levando em consideração as doações para todas as candidaturas negras à AL-BA, foram distribuídos ao menos R$ 48 milhões.

O estreante Ângelo Coronel Filho (PSD) foi o candidato que mais utilizou recursos do fundo eleitoral, considerando os autodeclarados pardos e pretos. O futuro deputado estadual recebeu doações no valor de R$ 1,25 milhão para a realização da campanha. Seu pai, o senador Ângelo Coronel (PSD), se autoclassifica como branco.

O União Brasil, que elegeu 10 deputados estaduais nestas eleições, sendo oito autoclassificados como negros, foi o partido que mais sofreu contestações. A banca refutou a raça de cinco parlamentares da legenda. Em termos percentuais, o Avante, o Patriota e o PP tiveram todos os seus deputados autodeclarados negros contestados. O Avante e o Patriota elegeram apenas um parlamentar, e o PP levou três deputados “negros”.

A Bahia também elegeu deputados que alteraram sua declaração racial de branco para pardo. Foram cinco parlamentares que “mudaram de cor” entre as eleições de 2018 e 2022 e terminaram o pleito eleitos: Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Jr. (PP), Eduardo Salles (PP), Luciano Simões (União) e Vitor Bonfim (PV).

Entre os que haviam disputado as eleições de 2016, três parlamentares que alteraram sua declaração racial de brancos para pardos foram eleitos no pleito deste ano, sendo eles: Hassan de Zé Cocá (PP), Marcinho Oliveira (União) e Patrick Lopes (Avante).

Veja quem foram os deputados estaduais que se autodeclaram negros com raça contestada pela banca:

-Ângelo Coronel Filho (PSD);

-Alan Sanches (União);

-Sandro Régis (União);

-Luciano Simões Filho (União);

-Marcinho Oliveira (União);

-Bobô (Pc do B);

-Manoel Rocha (União);

-Eduardo Salles (PP);

-Antônio Henrique Jr. (PP);

-Tiago Correia (PSDB);

-Ludmilla Fiscina (PV);

-Vitor Bonfim (PV);

-Hassan de Zé Cocá (PP);

-Vitor Azevedo (PL);

-Alex da Piatã (PSD);

-Binho Galinha (Patriota);

Cenário Nacional

Dos 1.059 deputados estaduais eleitos no Brasil, 376 se autodeclararam negros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas 49% (184) foram contestados por uma banca consultada pelo Portal Uol. Junto com a Bahia, o Piauí foi o estado “campeão” de refutações, com 17. Contudo, em termos percentuais, os piauienses lideram com 89,47% das autodeclarações contestadas.

O partido com maior número de refutações foi o PL, com 23 em 43 deputados negros, em seguida aparece o PP, com 22 em 32 eleitos que se autodeclararam pardos ou pretos.

Deputados federais

Treze (59%) dos 22 deputados federais negros eleitos pela Bahia na verdade são brancos, de acordo com a banca consultada pelo BN. Na ocasião, foram três candidatos do União Brasil e dois de cada um dos partidos restantes, no caso PCdoB, PDT, PP, PSD e PT (veja mais aqui).

No âmbito nacional, dos 513 deputados federais eleitos, 135 se autodeclararam como negros, mas apenas 66 foram “aprovados” na Banca de Hetero Identificação consultada pelo Portal Uol.

Metodologia

A banca seguiu a Portaria Normativa 04/2018 e garantiu a igualdade de tratamento para a análise dos candidatos citados, não sendo mostrado, em nenhum momento, o nome ou partido dos postulantes. Os membros possuem experiência com bancas de heteroidentificação universitária, realizando a “checagem” de alunos ingressos por meio da política de cotas. A análise foi feita por cinco pessoas que preferiram não se identificar.

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