por Vladimir Aras
Com o tema Ciências Criminais em Foco, acontecerá nos dias 5 e 6 de maio de 2011 no Teatro Tobias Barreto em Aracaju, o I Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Sergipe.
Estarão em debate vários temas das ciências criminais: elementos do crime à luz da Teoria Funcionalista; violência de gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha; tendências político-criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes em conflito com a lei; tribunal do júri no Brasil: reflexões acerca do seu caráter democrático; o papel dos atores processuais na era do punitivismo; reflexões acerca da política de drogas: proibicionismo versus redução de danos; responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise crítica acerca da jurisprudência dos tribunais superiores; a denúncia anônima e o inquérito policial; interstícios entre o jurídico e a saúde mental: a produção da loucura manicomial; pena de prisão: debate desde uma perspectiva criminológica; indivíduo, modernidade e teoria funcionalista; medidas cautelares no direito penal econômico; e prova ilícita: o juiz que entrou em contato deveria ser afastado?
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A coordenação científica é da advogada e professora Daniela da Costa, doutora em direito penal pela USP. Entre outros, estarão em Sergipe como palastrantes, os professores Paulo Queiroz, Salo de Carvalho, Aury Lopes Junior, Sergio Salmoão Shecaira, o defensor público Daniel Nicory do Prado e o juiz José Anselmo de Oliveira.
Segundo o portal do evento na Internet, o IBCCRIM é um Instituto que desde 1993 vem-se empenhando na defesa de um direito penal garantista e hoje é conhecido pelos produtos que levam sua marca, tais como o boletim mensal, a revista trimestral, o site e as monografias publicadas.
Considerando que sou crítico do hipergarantismo, pode não parecer, mas sou associado ao IBCCrim há vários anos. No evento de Aracaju, o advogado Gamil Föppel e eu dividiremos o painel sobre Medidas Cautelares no Direito Penal Econômico.
