Cicaf encerra matrículas para cursos profissionalizantes

O artigo 9º do plano de carreira do Senado pode garantir o dobro da remuneração inicial dos servidores. É o que prevê a chamada Gratificação de Desempenho: a depender do rendimento do servidor, a direção da Casa pode autorizar adicional mínimo de 40% e máximo de 100%, em valores calculados com base no salário inicial. Há a possibilidade de que o percentual mínimo venha a ser de 60% a partir de janeiro de 2011, caso não seja editada resolução que regulamente os critérios do benefício. A tarefa caberia à Mesa Diretora, composta por 11 senadores substituídos a cada dois anos. Além da Gratificação de Desempenho, outras duas gratificações fixas podem ser agregadas ao salário inicial do servidor, multiplicando-se a remuneração global registrada no contracheque: a de Representação e a chamada GAL (Gratificação por Atividade Legislativa) – esta última acrescenta valores aos funcionários simplesmente pelo fato de que estes prestam serviço ao Poder Legislativo. Os valores destas variam de acordo com a função, segundo o plano. O texto do artigo 9º estabelece que a gratificação de 100% será concedida “de acordo com critérios e procedimentos a serem estabelecidos por resolução do Senado Federal”. As informações são do Congresso em Foco.

Augusto Cury faz palestra em Feira

O psicanalista e escritor Augusto Cury irá participar do I Congresso de Educadores de Feira e Região. No evento, que acontece sexta (09) e sábado (10), Cury irá proferir palestra com o tema “Educando para educar”. A programação também prevê a realização de oficinas e mini-cursos. O Congresso tem como público alvo empresários, líderes, educadores e estudantes, além de outros interessados. As atividades serão desenvolvidas em dois lugares, Espaço Kilo Gril – localizado na rua Castro Alves, no Centro, e Spazio Eventos – situado na Av. Getúlio Vargas, no Sim.

Jorge Solla assina aditivo ao convênio com o ICNB e HDPA

O secretário Estadual de Saúde, Dr. Jorge Solla, esteve reunido na última de segunda-feira (05) com representantes do Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia (ICNB) e o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, Dr. Outran Borges, para assinar um aditivo que permite que procedimentos cardiológicos continuem sendo realizados no Hospital Dom Pedro de Alcântara, conforme assessoria,  estendendo por mais cinco meses o convênio já existente, até que o Centro Cirúrgico do ICNB fique pronto. O convênio foi assinado no ano passado para permitir que o ICNB continuasse a realizar procedimentos cirúrgicos no HDPA, atendendo assim à exigência do Ministério da Saúde, que preconiza que o ICNB terá que ter o seu próprio Centro Cirúrgico para que possa ser credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a assinatura deste aditivo o secretário demonstra estar sensível ao problema, permitindo que a população não fique desassistida, enquanto o Centro Cirúrgico do ICNB não esteja com suas obras concluídas.

Senado aprova PEC do divórcio

Acaba de ser aprovada, em segundo turno, no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o divórcio direto no Brasil. Foram 49 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções. A PEC – que no Senado levou o número 28/2009 – acaba com a exigência de separação judicial prévia para a realização do divórcio. A proposta já tinha sido aprovada em primeiro turno no dia 2 de dezembro do ano passado. Agora a PEC será promulgada. A medida beneficiará mais de 500 mil pessoas que se divorciam por ano no país. Até então, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisava provar a separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais de dois anos. A proposta foi iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e tramitou na Câmara dos Deputados, nesta legislatura, por intermédio do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
 

Congresso aprova LDO para 2011 sem definição sobre salário mínimo

O plenário do Congresso aprovou na manhã desta quinta-feira (8) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011. O projeto foi aprovado por acordo e em votação simbólica. Com a votação, o recesso do Congresso poderá começar oficialmente no dia 18 de julho. Na prática, no entanto, a próxima semana já deverá ser de baixa produtividade na Câmara e no Senado. O texto final da LDO não traz uma definição para o salário mínimo do próximo ano. Pela regra em vigor, o reajuste deveria ser apenas da inflação, uma vez que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado foi negativo. O relator, senador Tião Viana (PT-AC), propôs durante a tramitação que se levasse em conta também o PIB de 2008, o que daria ao salário mínimo um aumento real de cerca de 2,4%. Na negociação na Casa, no entanto, o modelo de cálculo foi retirado e o texto diz apenas que as centrais sindicais e o governo negociarão posteriormente o valor do salário mínimo para 2011. (G1)

Bye Bye São João da Paróquia Senhor do Bonfim

Será realizado no próximo sábado (10) o 1º Bye Bye São João, da Paróquia Senhor do Bonfim – do bairro Jardim Cruzeiro. As atrações da festa serão Pititiu, Bayá e Forró Travado. O evento acontece na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Seminário da Luz: Secho-no-ie

“Faça brilhar a luz que já existe em você”. Este será o tema do Seminário da Luz, do Seicho-no-ie que acontece no dia 01 de agosto. O seminário será promovido na Vida Espaço de Eventos, na Av. José Falcão – Queimadinha. Participa da programação, o orientados Junji Miyaura, proletor da Sede Internacional Seicho-no-ie.