O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substitui o Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A MP perde a vigência nesta quinta-feira (28) e ainda precisa ser votada pelo Senado. Ela é o primeiro item da pauta da sessão plenária marcada para as 17h desta quarta-feira. A principal novidade do projeto de lei de conversão é a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, por mais dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil. Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/2019 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio. O projeto de lei de conversão foi elaborado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi o relator da comissão mista que analisou a medida provisória. Leia mais na Agência Senado.
Política
Chega ao Senado MP do Mais Médicos, que vence nesta quinta-feira
O programa substitui o Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
Inscrever-se
0 Comentários
mais recentes