A Câmara de Feira de Santana realiza nesta terça (20) a primeira de duas audiências públicas que estão programadas para debater o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO) do próximo ano. O encontro acontece no plenário do Legislativo a partir das 9 horas e vai tratar sobre Planejamento, Agricultura e Cultura. Na segunda audiência, que está prevista para a quarta-feira, no mesmo horário, as discussões envolvem as temáticas Educação, Saúde e Políticas para as Mulheres.
A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Determina, por exemplo, o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas e fundamenta regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Também autoriza o aumento de despesas com pessoal e disciplina o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas.
Um organograma foi elaborado pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), com aprovação dos colegas vereadores, para a tramitação do projeto elaborado pelo Poder Executivo. O objetivo é votar a matéria no dia 29 deste mês. Além das audiências públicas, está acordado que o prazo para protocolar propostas de emendas vai até as 10 horas da quinta-feira (22). A primeira votação deverá acontecer na sessão ordinária do dia 27. No dia seguinte, a segunda e última discussão. Em redação final, a matéria será aprovada na quinta (28).
Notícias Relacionadas
Beleza e representatividade
Desfile de Tranças Afros de Feira de Santana é realizado no Parque da Lagoa
A trancista Andrea Black, idealizadora do evento, contou que reunir um coletivo de trancistas foi uma das melhores ideias que já teve.
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
Moda, Economia e Diversão
Dicas de fantasias práticas para o Halloween com itens do guarda-roupa
Para quem não quer gastar muito, existem várias opções de fantasias práticas que podem ser feitas com peças que já estão no guarda-roupa.
Pais e filhos
"Geração do quarto": especialistas alertam sobre os perigos do isolamento infantil e o excesso de telas
Especialistas defendem rotina estruturada, mais presença dos pais e menos telas na fase de crescimento para evitar consequências emocionais.
Eremita está convidando todas as representações da sociedade civil para as audiências públicas. “Queremos que a população de Feira de Santana participe deste debate, que envolve temas de grande interesse de todos”, diz ela, que promete dar a oportunidade de que as instituições possam divergir e apresentar seu ponto de vista sobre qualquer tema do projeto. O objetivo, salienta, é “contribuir para que tenhamos diretrizes orçamentárias que atendam aos anseios dos feirenses”.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
