O prefeito Bruno Reis se mostrou contrário ao aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de 18% para 19% na Bahia. A alteração consta no Diário Oficial do Estado (DOE), de quinta-feira (22).
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (23), o chefe do Executivo soteropolitano aparentou preocupação sobre as possíveis consequências que o reajuste pode causar na mobilidade urbana.
“A gente vem fazendo um apelo tanto para o governo estadual, quanto para o governo federal para que possam zerar os impostos que incidem sobre os itens do transporte público. A gente espera que o Governo da Bahia possa zerar o ICMS do transporte público, assim como esperamos que o Governo Federal possa zerar o PIS e Cofins, para que a gente tenha condições de equilibrar o sistema e oferecer uma tarifa mais baixa. A gente lamenta esse aumento de 1%, porque no final das contas quem vai pagar é a população”, pontuou Reis.
A alteração na lei, assinada pelo governador Rui Costa (PT), é um de seus últimos atos a frente da gestão estadual. A medida institui o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
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O tema foi alvo de muito debate durante o período eleitoral. A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS incidente em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021.
Fonte: Bahia Notícias
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