Bancada baiana apresenta R$ 1,76 bilhão em emendas ao Orçamento 2014

Senadores e deputados baianos definiram as emendas da bancada para o Orçamento Geral da União para 2014.  As emendas apresentadas totalizam R$ 1, 765 bilhão. Foram apresentadas 20 emendas, sendo 15 dos deputados federais, 3 dos senadores baianos – todas de apropriação – e outras 2 que podem ser liberadas por meio de remanejamentos. Da emenda que tem direito, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) destinou para a bancada R$ 100 milhões para a área de estruturação,  implantação, aparelhamento e adequação das Unidades de Saúde, que poderá auxiliar na aquisição de equipamentos para hospitais. As emendas da bancada baiana também destinam ações para as áreas de saúde, educação, cultura e infraestrutura, como: a adequação do Anel Rodoviário, na BR-116, em Vitória da Conquista; a construção de Trecho Rodoviário – Trecho Divisa GO/BA (Correntina) – até Divisa BA/PI (Campo Alegre de Lourdes – na BR-020; Construção de Trecho Rodoviário – Trecho Porto de Campinhos/BA – até Divisa BA/GO (Cocos); Desenvolvimento da Internet Integrada à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Apoio a Entidades de Ensino Superior para a aquisição de Equipamentos; Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior; Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Salvador e Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica, com a  aquisição de Equipamentos; além da Construção do anexo do edifício sede da Procuradoria do Trabalho, em Salvador e  Construção do Edifício para atender aos Juizados Especiais Federais. Também contempladas as emendas de apoio ao Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano, dentro do programa de Mobilidade Urbana em Salvador e Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde da BahiaFarma; além  da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do SENAI – Camaçari – BA. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 9/13) para 2014 recebeu, até o prazo final, nesta segunda-feira (2), 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse total, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública. Outras 237 emendas apresentadas buscam alterar o texto da proposta sem modificar recursos orçamentários. Do total de emendas de despesa, foram 7.776 individuais e 612 coletivas (474 das bancadas estaduais e 138 das comissões da Câmara e do Senado).