Banca avalia que 13 dos 22 deputados federais eleitos declarados negros na Bahia são brancos

Na primeira eleição com a implementação das cotas raciais no fundo eleitoral, a autodeclaração dos candidatos se tornou um dos centros das atenções nas eleições deste ano, principalmente com a problematização de políticos que se autoafirmaram negros, mas, na verdade, são lidos socialmente como brancos. Lembrando que, de acordo com a Lei 12.288, pessoas pardas e negras são consideradas pretas.

A Bahia atingiu um “grande feito” nestas eleições, dos 39 deputados federais eleitos para a Câmara, 22 se declararam negros, liderando a estatística no Brasil e representando, talvez, o reflexo do estado mais negro do país. Contudo, a autoafirmação de mais da metade desses deputados foi questionada pela Banca de Heteroidentificação consultada pelo Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade.

Treze (59%) dos 22 deputados federais negros eleitos pela Bahia na verdade são brancos, de acordo com a banca consultada pelo Bahia Notícias. Todos os parlamentares em questão se declararam como pardos. Na ocasião, foram três candidatos do União Brasil e dois de cada um dos partidos restantes, no caso PCdoB, PDT, PP, PSD e PT.

Flourish logoA Flourish election chart
Ao todo, os 13 deputados contestados receberam R$ 27,56 milhões do fundo eleitoral e entraram na conta da política de cotas da repartição do recurso. Vale destacar que os candidatos negros eleitos na Câmara tiveram a obtiveram R$ 15,52 milhões em doações do partido para a realização das campanhas.

Alice Portugal (PCdoB) foi a candidata que mais recebeu dinheiro do fundo eleitoral, chegando a uma quantia superior a R$ 3,06 milhões. A deputada reeleita foi uma das postulantes que tiveram sua declaração racial como negra “desaprovada” pela banca de heteroidentificação.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, em outubro, a parlamentar defendeu sua posição como parda e argumentou sua defesa a pautas antirracistas justifica a sua autodeclaração racial como negra, mesmo que sua certidão de nascimento a traga como branca.

“Eu sou uma mulher não-negra, e antirracista. Por isso a minha declaração é a mesma que nós fizemos na política. A minha certidão traz branca, mas sou uma mulher não-negra, antirracista. Porque, obviamente, nós temos que olhar os traços étnicos raciais do nosso povo, quem é seu pai, sua mãe, mas acima de tudo qual é a sua pauta. A minha pauta é a seguinte, sou contra o racismo”, explicou Alice.

Entre os candidatos que disputaram as eleições de 2018 e deste ano, houve 10 postulantes à Câmara dos deputados que alteraram sua declaração racial de brancos para negros. Cinco deles acabaram eleitos no pleito de 2022, sendo eles: Alice Portugal (PCdoB), Felix Mendonça Jr. (PDT), Claudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (União) e José Rocha (União).

Os candidatos autodeclarados negros na Bahia, como um todo, receberam mais de R$ 138 milhões neste ano, isso considerando apenas os 10 principais partidos do Brasil. O ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União), foi quem mais recebeu recursos, com a disponibilidade de R$ 16 milhões. O ex-prefeito de Salvador, inclusive, também teve sua autodeclaração de pardo questionada pela banca.

Veja quais foram os deputados federais eleitos que tiveram a declaração racial contestada:

-Alice Portugal (PC do B);

-Daniel Almeida (PC do B);

-José Rocha (União);

-Leur Lomanto Jr. (União);

-Elmar Nascimento (União);

-Cláudio Cajado (PP);

-Neto Carletto (PP);

-Sérgio Brito (PSD);