Dilton e Feito

Bahia tem déficit de 390 defensores públicos

Com isso, o número real de defensores fica muito aquém do necessário. Atualmente são 196 para a população baiana, estimada em 14 milhões de habitantes.

 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido desde que surgiu, em 1988, com a escassez de recursos. Pela Lei orgânica da DPE-BA (26/2006) o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586 defensores. Entretanto este ideal, segundo especialistas, está defasado  – uma vez que se passaram seis anos e houve crescimento populacional.  Com isso, o número real de defensores fica muito aquém do necessário. Atualmente são 196 para a população baiana, estimada em 14 milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71 mil habitantes por defensorO déficit desses profissionais – de  67%  –  aliado à falta de recursos  têm colaborado para aumentar as pilhas de processos do Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças  e o atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço. As informações são do A Tarde.
Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários