Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 3780/23 na última terça-feira (31), que não mexe nos crimes do colarinho branco, mas aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros, dificultando a aplicação das penas alternativas (as que mais ressocializam os que cometem crimes), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) esclareceu os motivos de não ter votado favorável ao Projeto.
“Podemos até pensar em aumento de penas, mas observando algumas questões que foram deixadas de lado numa votação que foi encaminhada sem o debate adequado. Na vida real, as penitenciárias não estão recuperando os que cumprem pena dentro delas e as penas alternativas dão um melhor resultado de ressocialização. Temos que ter cuidado como as coisas são colocadas para a sociedade. Por exemplo, com base nos dados apresentados pelo IPEA, 75% das pessoas que cometeram algum crime mais de uma vez foram condenadas a ficar nos presídios, e apenas 8,9% a penas alternativas, ou seja, cumpriram com punições fora do presídio, principalmente sociais, sem a privação total da liberdade. E o que mais chama atenção é que enquanto 89,3% dos condenados a penas privativas de liberdade retornaram a cometer crimes, apenas 6,6% dos que cumpriram penas alternativas voltaram a cometer crimes”.
Penas alternativas eram aplicadas a quem cometia crime e tinha até 4 anos de pena. “Agora, como a maioria das penas que foram ampliadas com a aprovação do projeto alcançaram 4 anos ou mais, muitas das penas alternativas não poderão ser aplicadas e essas pessoas ficarão presas em presídios que não conseguem bons resultados com a ressocialização dos acusados”, explicou Zé Neto.
É reconhecido pelo sistema judiciário que penas alternativas, sem que a pessoa que cometeu o crime fique nos presídios, mas cumpra punições sociais (cabíveis, segundo o Art. 44 do Código Penal, quando não houver violência ou ameaça; não for maior do que 4 anos ou para crimes culposos independente da pena; o réu não for reincidente em crime doloso; e o réu não tiver mais antecedentes), são mais eficientes e causam menos chances de que a pessoa volte a cometer crimes.
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Como continuou o deputado, “o que é necessário nesse momento é fazer debates mais claros e precisamos é de uma justiça mais eficiente, com mais rigorosidade no cumprimento das leis que já existem. As penas alternativas ajudam a construir uma justiça com menos processos e com mais condição de recuperar aqueles que cometeram algum crime. E é bom que não se confunda rigorosidade da pena com ampliação de penalidade, que pode sobrecarregar, mais ainda, o sistema penitenciário que, infelizmente, sofre com uma grande dificuldade do ponto de vista da recuperação daqueles que por ali passam”.
Conforme exemplificou o deputado, “um jovem que roubou uma chave de fendas, se for para o presídio, volta e tem muito mais possibilidades de voltar roubando um carro do que se ele for para uma pena alternativa, até porque estas pessoas aprendem, lá dentro, muitos outros crimes mais graves, porque as organizações criminosas atuam dentro da cadeia e, na grande maioria das vezes, conseguem cooptar pessoas que entram nas prisões por crimes de baixo potencial ofensivo, como pequenos furtos”.
A população prisional no Brasil bateu novo recorde e chegou a 832.295 pessoas no fim do ano passado. O número representa um aumento de 257% desde 2000. A maior parte dos presos é negra (68,2%) e tem de 18 a 29 anos (43,1%). Os dados foram publicados no 17° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de julho de 2023.
A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. A proposta será enviada ao Senado e ainda poderá voltar para Câmara, caso passe por alguma alteração.
Esse é o candidato a prefeito da nossa Feira, defendendo *** tudo de ruim que possa imaginar.
E ainda um cidadão desse quê ser prefeito de Feira 😂😂😂😂😂.
Mais não duvido nada o povo de Feira voltar nele. Se vendem por qualquer cesta básica.
É isso mesmo que eu entendi do Zé Neto. O bom é criminoso solto ? E meus nobres e ainda que ser prefeito de feira.
PT é o esgoto da política.
Esse *** perdeu a grande chance de ficar calado. Como sempre!
Voto aqui vc não acha mais! Nunca vai ser prefeito de Feira.
Ano que vêm tem eleição, é só voltar em Zé Neto Pará prefeito, que às coisas vai melhorar,o povo gosta de quem mente.
9º – Feira de Santana (BA)
Com taxa atual de 68,5 e localizada no interior da Bahia, Feira de Santana já havia sido considerada a 9ª cidade mais violenta do mundo em 2020. A classificação foi dada pela ONG mexicana Conselho Cidadão, que recentemente considerou o município o quarto mais violento do país.
O nobre deputado só está defendendo seus eleitores. Muito justo.
O que faz diminuir a seperlotação nos presidios, é investimento em educação, são oportunidades , seja ela em cultura, esportes, e em primeiro emprego. Nossos jovens estão prescisando atenção básica. Enquanto iestas coisas não vem, presidios tem que permanecer lotado. Querem bandidos soltos, leva para sua casa excelência.
O deputado federal José Neto poderia nos mostrar ao podemos encontrar esse estudo!!???
Quantas mães e pais que choram pelos seus filhos( a ) que tiveram a vida interrompida devido os meliantes que foram para roubar o celular, moto, carro ou outros bens!!! Porém esses políticos andam em carros blindados e seguranças, por isso eles não estão nem aí para os pais de família
Felizmente temos deputados que pensam diferente desses do PT e aliados,afinal todos da Bahia quê pertence a este grupo votaram contra ao projeto!..por isso que a Bahia é o estado de maior violência no Brasil!!!!
Um cara desse ainda quer ser prefeito de feira de santana…não sei o que ***..
Só podia ser deputado do PT, imagina Zé Neto prefeito de feira , aí que os ***
Eu não quero nem que esse deputado passe na minha calçada, a rua é pública, mais a calçada é minha, todos eles gostam de comer as custas dos pobres, uns em Brasília e outros nas ruas colocando uma arma na cabeça do trabalhador.
A maioria absoluta da população é contra a ideia desses caras, mas continua votando nesses mesmos caras. Como as coisas vão mudar assim?
Lamentável!
deveria se envergonhar em dizer uma besteira dessas , e ainda tem gente que apoia um cara desse
o problema no Brasil não estar no tamanho da pena está na interpretação do juiz o art,157,3 o latrocínio e a pena mínima e 20 anos pra cumprir 14 porém se o criminoso tive dinheiro o *** solta até se o reu dezer q tem filho doente piada todo mundo sabe porquer ele soltou mas ,mas
***..esse tipo de voto não é nenhuma surpresa, afinal de contas quem cometer um latrocínio roubando um celular para tomar uma cervejinha não deveria ficar mais tempo preso mesmo…é cada uma que eu acho!
Só Jesus para dar consciência ao povo para trocar essa classe de políticos que temos!
Deputadinho de ***
Aumento das “penas” talvez não seja a solução más, o que se espera é o cumprimento da pena que foi imposta e que seja cumprida com o rigor da “lei’, acabando com as mordomias e facilidades nos presídios, punindo com o mesmo rigor os funcionários corruptos. Usar o rigor da LEI principalmente contra políticos e juristas corruptos, pois servem de mau exemplo para os que pensam em ingressar na política ou no crime. É o que o povo espera.
Tem pais que tem leis penais seria.não superlota presidio. Os proprios criminosos se corrigem antes dos atos.rsrs aqui Brasil os caras tem direito a repetir o crime quantas vezes quiser. Com o apoio dos politicos advogados deles.#
Zé Neto, vc vive tão assustado que precisa tá acompanhado com um segurança. Vc Não me representa.
Só podia ser petista
tudo de ruim, o que não presta esse povo do PT apoia, ***
Pq ele não leva uns desses q ele fala para conviver com a família dele na casa dele ele são sempre assim contra as armas mais os seguranças deles todos armados mais segundo o presidente da República roubar um celular pra tomar cervejinha no domingo na praia
Senhor Deputado, Vc abre mão dos seguranças pagos com dinheiro público? Será q ele deixa de morar em bairro nobre? Será q ele começa a pegar bus, em vez de carro blindado? Acho q não né. Estes caras não sabem o q é trabalhar 12 meses para conseguir pagar um celular.
Concerza nem vc nem um filho seu já recebeu uma pistola apontada pra sua cabeça por esses elementos do mal. Aí vc iria saber a terrível sensação da morte.
Resta saber quem esses “representantes” representam.
Ta óbvio que ele defende os eleitores prisioneiros do pais .lamentável
Na verdade é preciso os Estados mudar a política dos presídio colocando aqueles que cumpre pena possa tenha uma atividade reduzir pena fala sério isto é pedir pra aumentar os delitos contra a sociedade
Lamentável um pensamento desse
Fiquei chateado quando soube que Zé Neto (PT) votou contra o aumento de penas, todavia com essas explicações realmente ele não deixa de ter razão. Presídio não recupera. Aumenta os custos do Estado (da gente) e quem lucra com isso são empresas PRIVADAS que fazem lobby para privatizar presídios. O deputado votou com base científica, ou seja, com dados que nortearam sua escolha. Além do mais, os bandidões ricaços de colarinho branco que mais cometem crimes absurdos só ficando impunes.
Vc tá de brincadeira,deve fazer da comidilha
Hoo novidade kkk
Depois fica querendo saber o porquê do partido *** ou porque perde eleição. Se o problema é superlotação, mande construir mais presídios. Se vocês se importassem realmente com os pretos e pobres que lá estão construiriam mais presídios ou faria mutirões para julgar as pessoas que estão la injustamente. No fundo, você e seu partido querem apenas ficar bem na foto. Faz campanha contra misoginia e demite presidente da caixa .
Vindo desse partido e desse deputado, não poderia esperar alguma resposta energica com relação a criminalidade. Concurso polícia civil em mais de 10 anos só formou 1.000 policiais. Uma vergonha desse PT.
5 penas alternativas no Brasil
Prestação pecuniária. …
Perda de bens e valores. …
Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. …
Interdição temporária de direitos. …
Limitação do fim de semana.
Isso aí vai resolver o que ??
A única pena alternativa que funciona é cumprir a pena trabalhando oito horas por dia até cumprir sua sentença. Saidinha nesse período só para ir ao banheiro
estão no poder a muitos anos e nada fizeram , estão preocupado com superlotação de bandidos , e preferem eles soltos cometendo crimes , infelizmente não moro em condomínio de luxo e tb segurança pessoal , o povo é que se dane, e Tb seu governo só faz e pensa em aumentar impostos e causa mais desemprego menos circulação de dinheiro, fora PT
O Zé Neto tem segurança, Mora no condomínio Bangalay, por isso votou contra. ***
Vc apoia a criminalidade
A sociedade brasileira vivendo esse aumento absurdo da violência aí vem esse… esse indivíduo com esse tipo de conversa. Não surpreende essa criatura ser do PT.
Não é novidade pois o Zé Neto faz parte da turma do Lula (PT).
Zé Neto está certo quem roubar não era nem prá ser preso principalmente para quem roubar o celular é brincadeira esse é o PT
Nobre deputado menos… Aqueles que são contumazes em praticar furtos e roubos tem a certeza que NUNCA serão punidos; já que na audiência de custódia pelo crime ser considerado de menor potencial ofensivo são liberados até no mesmo dia. Portanto estamos cansados de trabalhar para vagabundo vir tomar nossos bens e com grande possibilidade de agressão. Quem sabe um dia o senhor passe por isto e mude sua opinião!