A comissão mista da Câmara dos Deputados responsável pela análise da medida provisória (MP) 908/19, que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral, debate, nesta tarde, os impactos socioeconômicos sobre a cadeia do pescado nas regiões afetadas, com ênfase na avaliação da suficiência da medida para indenização dos danos causados pelo desastre. Publicada em 29 de novembro pelo governo federal, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo derrame de óleo no litoral brasileiro, que atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades. Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania. Leia mais na Agência Câmara.
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Audiência pública debate impactos das manchas de óleo sobre cadeia do pescado
Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União
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