A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, das redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara.
A iniciativa, de autoria da vereadora e presidente da Casa Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. De acordo com o projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).
Também educadora (professora da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e a base de massas”, diz.
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Ainda conforme o projeto, a unidade que descumprir este dispositivo estará sujeito a sanções, sendo a primeira delas uma notificação para regularização, no prazo de 10 dias, e advertência. Se tratando de ilegalidade praticada por estabelecimento da rede particular, a proposta prevê multa diária de R$ 1.500,00 até que seja sanada a irregularidade. Os recursos arrecadados serão aplicados em ações e programas voltados à segurança alimentar de jovens e ao combate à obesidade.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana
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Vereador deve se preocupar com questões coletivas e não ficar tutelando a cidadania, como se o cidadão fosse um inválido, incapaz de optar. Não vende na cantina? Compra no mercado e leva na lancheira!
Duvida: vai gastar para fiscalizar (ao invés de investir no que é de fato útil) ou vai fazer a lei e deixar dar em nada?
Essa câmara de Feira deveria procurar estudar mais, casas projetos sem nexo algum. Vergonha pra cidade tanto analfabetismo social e político nesses vereadores
Nem acredito que li isso??? Não é possível com tantos assuntos importantíssimo e inadiáveis que Feira precisa tratar, vão discutir merenda escolar, não que não seja importante mas, existem outras prioridades!!! Tem gente MORRENDO nas portas das upas, pensem nisso!
Esses políticos, se acham no direito de interferir, sobre o direito de cada indivíduo. Como se fossem tutores da população… Isso é um absurdo! Cada um, tem o seu livre arbítrio… Não precisa de nenhum político para ser o seu tutor! Que essa famigerada lei, não passe!
Vai procurar uma roupa suja pra lavar Vereadora!
Carlos Alberto, o *** não gostou da boa ideia da Eremita.
Porque vcs vereadores não olha a saúde que tá um caos., essa regulação de máfia cadê o dono da saúde de Feira Zé Neto.
Colbert Matins e uma *** de prefeito a upas estao um lixo nao tem nem medicamentos, salarios atrasados, ainda ze ronaldo que se candidatar a prefeito sendo que todos secretarios atuais sao ele que indicou, meu voto ze ronaldo nunca vai ter.
Tem que cuidar de uma coisa sem descuidar das outras