Com as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) voltando à tona na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o vice-presidente da Casa, o vereador Silvio Dias (PT), declarou que, o embate entre a Câmara e a Prefeitura pode ter um fim em no máximo, duas semanas.
Em entrevista ao Acorda Cidade na manhã desta terça-feira (8), Silvio Dias declarou que foi discutida uma proposta para que a Câmara faça as alterações necessárias na Lei devolvida à Prefeitura, para assim, dar andamento aos trabalhos na Casa.
“A prefeitura continua sem querer cumprir a sua obrigação de adequar à Lei orçamentária ao projeto de LDO que foi votado nessa Casa, continua descumprindo a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia que diz que a LDO votada nessa Casa é que está em vigor. Por isso, foi pedido aos vereadores que votássemos na Lei Orçamentária fazendo as adequações que a prefeitura não fez, para assim, por fim nesse imbróglio que está a Lei Orçamentária, no momento em que a Câmara assume a sua responsabilidade que é a da prefeitura”.
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Ele também destacou que com a proposta das adequações feitas pela Câmara, a votação da Lei Orçamentária deverá acontecer em um prazo menor do que estava previsto.
“Conversei com o presidente, tivemos uma reunião ontem, levamos essa proposta e tudo indica que começará a destravar essa situação. É bom lembrar, que a suspensão da Lei Orçamentária partiu de uma solicitação do presidente da Comissão de Finanças que solicitou mais tempo para avaliar uma controvérsia que há em relação a uma publicação de 2018 que é suspeita. Tramitou uma Lei Orgânica aqui na Casa, que após ser publicada, foi alterada e por isso, ela passará pela Procuradoria Jurídica da Casa e espero que seja logo, pois dando esse parecer, conseguimos concluir em no máximo quinze dias a votação da Lei Orçamentária ou até menos”. (Por Maylla Nunes, com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade)
