Assim como outras prefeituras do país, a prefeitura de Brumado, cidade sob a administração do engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotou uma medida drástica em resposta à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta quarta-feira (30), as portas do órgão municipal foram fechadas como forma de protesto contra a situação financeira precária enfrentada pelo município. A iniciativa foi alinhada com a paralisação “Sem FPM não dá”, promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), mesmo sem Brumado ser filiada à entidade.
Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Acorda Cidade, a Prefeitura de Brumado, embora não faça parte da UPB, optou por aderir ao movimento para destacar as dificuldades financeiras que os municípios estão enfrentando devido à instabilidade nos repasses do Governo Federal. A oscilação desses repasses tem gerado impactos negativos nas finanças municipais, afetando a capacidade de prestação de serviços à população.
Durante o período de paralisação, a administração municipal de Brumado garantiu a continuidade dos serviços essenciais, como saúde e educação, para minimizar os inconvenientes para os cidadãos.
Prefeito de Feira de Santana comenta sobre a situação dos repasses
A preocupação com os repasses federais também ecoou em outras cidades. Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Feira de Santana também se manifestou sobre a questão durante o programa Acorda Cidade. O prefeito destacou a significativa queda nos valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde o ano anterior.
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Ele ressaltou que, embora o governo federal esteja arrecadando quantias consideráveis, esses recursos não têm chegado devidamente às prefeituras. O prefeito reforçou que quem arca com os impostos são os cidadãos e, apesar de entender e apoiar a ação das prefeituras em todo o Brasil em relação ao protesto, a Prefeitura de Feira de Santana manterá suas atividades em funcionamento, buscando minimizar os impactos diretos nas operações do município.
Com informações da jornalista Iasmim Santos do Acorda Cidade
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