Os seis médicos brasileiros que haviam sido demitidos pela Prefeitura de Anagé, localizada a 560 km de Salvador, para dar lugar aos médicos estrangeiros, foram readmitidos, atendendo a determinação do Ministério Público Federal através de um Termo de Ajuste de Conduta. O MPF entendeu que a atitude da Prefeitura de demitir os médicos brasileiros contraria dispositivos da lei que criou o programa Mais Médicos. A decisão do procurador público federal Mário Medeiros atendeu a solicitação do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) e determinou que os médicos brasileiros que antes estavam contratados por uma empresa terceirizada fossem agora contratados pelo regime de CLT, o que lhes garantirá a partir de agora todos os direitos trabalhistas. O Sindimed continuará a pressionar o Ministério Público para que continue a atuar de maneira firme nos outros casos em que já foram verificadas situações semelhantes, a exemplo da cidade de Caetanos, cujo procedimento já foi aberto pelo MPF de Vitória da Conquista. As informações são do Política Livre.
Dilton e Feito
Anagé: médicos substituídos por estrangeiros são readmitidos
A medida atende determinação do Ministério Público Federal através de um Termo de Ajuste de Conduta
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