O policial militar Josafá Ramos esteve na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (14), para “formalizar” a decisão da Tribunal de Justiça da Bahia favorável a que ele assuma a cadeira deixada pelo vereador licenciado Pablo Roberto (DEM). O sargento estava acompanhado do advogado Hércules Oliveira, que afirmou ao Acorda Cidade que está estudando possíveis novas ações judiciais contra o município, a Câmara e o presidente José Carneiro (MDB). “Estamos avaliando e por isso é que viemos aqui hoje. Estamos minutando, colocando no papel. Sendo compatível dentro do campo jurídico, tenha certeza que vamos manejar ações judiciais contra o município, a Câmara e, se necessário, seu presidente”, afirmou. A situação é decorrente do impasse gerado após o retorno de Pablo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social mês passado. Como primeiro suplente, Josafa ocuparia a vaga, mas quem assumiu foi Robeci da Vassoura (PHS), segundo suplente. Como consequência, Josafá impetrou mandado de segurança e conseguiu o direito de assumir a cadeira. Também em entrevista ao Acorda Cidade, ele afirmou ter ido à Câmara sem intenção de confrontos, apesar do advogado ter cogitado mais ações. “Viemos aqui no sentido de dar ciência formalmente (da decisão da justiça) (…) Nesse propósito de não deixar de descuidar com essa notificação, que provavelmente vem ainda por meio de oficial de justiça. Esperamos a posição da Casa. Afinal de contas, está ainda vigorando uma inversão de direito, o segundo suplente no cargo e eu que sou o primeiro de fora”, afirmou. E acrescentou: “Não estamos aqui com afronta, é um gesto sereno esperando os desdobramentos”.
Se Pablo voltar
Se o vereador licenciado Pablo Roberto resolver voltar novamente para a Câmara, Josafá perde a vaga. O Acorda cidade contactou o atual secretário de Desenvolvimento Social para saber se ele tem essa pretensão e foi informado que existe a possibilidade, mas Pablo frisou que não tem a ver com a decisão da justiça favorável a Josafá. “Se acontecer, não é pela questão de Josafá. Há uma possibilidade das eleições ficarem para dezembro e, se assim for, eu tenho até quatro de junho, seis meses antes, para me desincompatibilizar do cargo de secretário”, afirmou. Pablo já tornou pública a vontade de disputar a eleições deste ano, para tentar garantir o mandato de vereador na próxima legislatura. Para isso ocorrer, ele não pode continuar na secretaria. Caso as eleições forem mantidas para outubro, ele já não pode mais disputar o pleito.
Leia também:
Justiça dá parecer favorável a Josafá Ramos e ele será empossado na Câmara Municipal de Vereadores