A denúncia (aqui), que tem 12 páginas e lista 17 testemunhas, foi apresentada à Vara do Júri de Contagem. Nove pessoas foram denunciadas. Eis as imputações, ainda sujeitas a confirmação judicial:
a) homicídio triplamente qualificado (art. 121, §2º, incisos I, III e IV, do CP), pelo motivo torpe, pelo meio (asfixia) e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. As penas desse crime classificado como hediondo vão de 12 a 30 anos de reclusão.
b) sequestro e cárcere privado na forma qualificada, porque o suposto crime foi praticado contra menor de 18 anos (art. 148, §1º, IV, do CP). A pena vai de 2 a 5 anos de reclusão.
c) ocultação de cadáver (art. 211 do CP). A pena é de 1 a 3 anos de reclusão e multa.
d) corrupção de menor majorada para a prática de crime hediondo (art. 244-B, §2º, do ECA), com pena de reclusão de 1 ano e 4 meses a 5 anos e 4 meses.
Formalizada a imputação e recebida a denúncia, agora começa o devido processo legal, com contraditório e ampla defesa. Os acusados terão dez dias para responder à acusação. Depois, serão ouvidas as testemunhas do Ministério Público e as indicadas pelos réus. Só então estes serão interrogados. Ao final desta etapa, que deve estar concluída em 90 dias segundo o CPP, o juiz decidirá se os acusados serão julgados pelo tribunal do júri.
De forma prudente, os promotores de Justiça Gustavo Fantini de Castro, Luciano França da Silveira Junior e André Luís Garcia de Pinho não inseriram na denúncia o relato sobre a suposta utilização de cães para a destruição do cadáver da vítima. Todavia, é possível o aditamento da acusação, se novas provas foram colhidas.
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No seu relato, a Promotoria adotou o critério cronológico. No ponto mais relevante da peça acusatória, o MP narrou o evento final, a morte de Eliza Samudio, que teria ocorrido no dia 10 de junho de 2010, na cidade de Vespasiano/MG:
Dentro da casa, MARCOS APARECIDO “BOLA”, contando com a ajuda de “MACARRÃO”, asfixiou ELIZA até a morte. Pelas costas de ELIZA, “BOLA” passou seu braço pelo pescoço da vítima, em um golpe conhecido como “gravata”, e constringiu-lhe o pescoço, esganando-a. “MACARRÃO”, para auxiliar no covarde extermínio de ELIZA, ainda desferiu chutes nas pernas da vítima indefesa. Posteriormente, “BOLA” escondeu o corpo de Eliza em local desconhecido até a presente data. A ocultação do cadáver fazia parte do acordo dos denunciados com “BOLA”. Todos os denunciados estavam seguros de que o cadáver de Eliza jamais seria encontrado.
Sobre a criança que foi colhida por essa tragédia, o Ministério Público disse:
A partir de então, o pequeno B. S. ficou sob os cuidados de DAYANNE. Enquanto em cativeiro, o bebê passou a ser chamado pelos denunciados pelo nome de “Ryan Yuri”. Essa conduta tinha por objetivo descaracterizar a real identidade do infante, de modo a que o bebê jamais pudesse vir a ser associado a ELIZA.
Essa é a triste história de Ryan Yuri, um bebê que nunca existiu. Seu verdadeiro nome é B. S. e, mais do que de sua liberdade – que lhe teria sido tirada em junho de 2010 – ele foi privado de uma família. Onde está a mãe de “Ryan Yuri”?
