Por Vladimir Aras
Parecia sangue mas era ketchup. Não sei se era Cepêra ou Heinz. A aparência não era das melhores. A foto tosca indicava uma produção de baixo custo. A posição da faca revelava um arranjo mal-ajambrado. José Mojica Marins, o “Zé do Caixão”, faria muito melhor.
Em Pindobaçu, norte da Bahia, um sujeito, a quem chamarei de “Mévio”, teria sido contratado para matar uma mulher, que apelidei de “Lívia”.
O crime de mando teria sido encomendado por “Tércia”, para tirá-la do caminho de “Caio”, o galã da história.
O papel de vilã foi desempenhado por “Tércia”, a suposta mandante do homicídio.
No papel da “Mulher Tomate”, estava “Lívia”, a suposta morta, que mostrou ser bem viva. Revelado o plano “maligno” de “Tércia”, ela e o pretenso matador se juntaram para passar a perna na “autora intelectual” do crime.
Que delito é este?
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Em primeiro lugar, a mandante “Tércia” não cometeu crime algum ao arquitetar a morte da rival. No Brasil não há o delito de conspiração, e, por incrível que pareça, ordenar a morte de alguém não chega sequer a ser uma tentativa de homicídio. É mero ato preparatório impunível. No máximo e com muito esforço, poderia ser uma ameaça (art. 147 do CP).
Para a mandante, sobra o delito de falsa comunicação de crime, porque “Tércia” teria registrado ocorrência policial de roubo contra o matador “bonzinho”, sabendo que a história foi outra. Pode cair no artigo 340 do CP, com pena de 1 a 6 meses de detenção, ou multa. E só!
Quanto à ex-futura vítima e ao seu algoz-cúmplice-arrependido, a situação é diferente. Eu diria que houve um estelionato praticado por ambos contra dona Tércia, a vilã. Para eles, a pena seria de 1 a 5 anos de reclusão e multa (art. 171, CP).
Mas esse 171 é meio difícil de explicar. Claro que os dois induziram a mandante em erro mediante a foto da falsa morta. Com este ardil, obtiveram vantagem indevida em prejuízo de “Tércia”, no valor de uns mil reais.
Porém, esse dinheiro seria a paga pelo homicídio. Como tutelar penalmente esse prejuízo ao patrimônio da suposta mandante?
Os mais “garantistas” diriam que se trata de mera questão contratual (!), a se resolver no cível. Mas o objeto desse contrato é ilícito. Logo, d. Tércia não tem como reaver a grana.
Essa tragicomédia pastelão não merece aplausos. Os (d)efeitos especiais empregados na montagem foram de péssima categoria. O roteiro, mirabolante, foi mal executado (ainda bem!). Seus atores, muito ruins, só merecem gargalhadas e tomatadas.
