
Brasil
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vÃtima de violência doméstica
A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo especÃfico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma.
Brasil
A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo especÃfico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma.
PolÃtica
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União
PolÃcia
Ficou constatado ainda que, além da violência doméstica, o agressor possui várias passagens registradas por latrocÃnio (roubo seguido de morte),furto e receptação qualificada.
Brasil
Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado
PolÃtica
A matéria segue para apreciação do Senado.
PolÃtica
O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.
Feira de Santana
Segundo os organizadores do encontro, a mesa redonda será um sucesso por direcionar aos estudantes aprendizagens acerca da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
Carnaval de Salvador
Entre os demais registros de ocorrências, na segunda, estão 25 casos de lesão corporal, incluindo duas situações com objetos perfuro-cortantes.