
Brasil
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos, está o que garantia mÃnimos em saúde e educação.
Brasil
Entre os vetos, está o que garantia mÃnimos em saúde e educação.
Feira de Santana
No total, foram 30 vetos publicados pelo prefeito Colbert Martins à LOA
Lei Orçamentária Anual
Ao total, cerca de 30 emendas foram vetadas.
PolÃtica
Medida só vale para perÃodos de calamidade na saúde.
PolÃtica
A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º de abril com 26 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada
Brasil
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxÃlio já concedido
PolÃtica
A lei foi resultado da medida provisória 909/19, que extinguiu o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central.
PolÃtica
Medida suspende pagamentos do Fies por dois ou quatro meses.
Dilton e Feito
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.