Brasil
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação.
Tag Vetos
Feira de Santana
Câmara derruba vetos do prefeito a emendas de vereadores na Lei Orçamentária
No total, foram 30 vetos publicados pelo prefeito Colbert Martins à LOA
Lei Orçamentária Anual
Prefeito veta cerca de 36 milhões de reais referentes às emendas de vereadores
Ao total, cerca de 30 emendas foram vetadas.
Política
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
Medida só vale para períodos de calamidade na saúde.
Política
Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º de abril com 26 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada
Brasil
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Política
Deputados querem derrubar veto em recursos para os estados
A lei foi resultado da medida provisória 909/19, que extinguiu o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central.
Política
Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial
Medida suspende pagamentos do Fies por dois ou quatro meses.
Dilton e Feito
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.