Política
MP que autoriza União a pagar termelétricas realiza audiência nesta segunda-feira
A MP autoriza a União a ressarcir até R$ 3,5 bilhões à Eletrobrás
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A MP autoriza a União a ressarcir até R$ 3,5 bilhões à Eletrobrás
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O valor é decorrente, segundo explicou em entrevista ao Acorda Cidade, da contribuição de servidores que trabalharam pela iniciativa privada e contribuíram com o INSS, mas se aposentaram pelo Estado.
Economia
A proposta integra o pacote de reforma da Previdência.
Blog do Vlad
A Lei 13.774/2018, já em vigor desde o dia 20 de dezembro de 2018, alterou vários dispositivos processuais e administrativos da Lei 8.457/1992, que sofreu assim sua quinta reforma, que é a mais ampla desde sua sanção.
Economia
Entre 2010 e 2016, as receitas primárias dos estados mantiveram-se praticamente estáveis.
Política
Além de dívidas com a União, alguns senadores também respondem a ações movidas na Justiça do Trabalho, como é o caso de Eduardo Girão (PROS), eleito pelo Ceará.
Economia
Em 2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.