Eleições
TSE pede manifestação de produtores dos shows de Roger Waters
Para a campanha do candidato do PSL, houve o indevido aproveitamento da imagem do artista para "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa" contra Bolsonaro.
Eleições
Para a campanha do candidato do PSL, houve o indevido aproveitamento da imagem do artista para "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa" contra Bolsonaro.
Eleições 2018
O TSE registrou 35 prisões por propaganda eleitoral, que é proibida no dia da eleição.
Dilton e Feito
A presidente do TSE diz que medidas serão tomadas sobre fake news
Brasil
Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.
Eleições
Maioria entendeu que candidato do PSL atacou a Justiça Eleitoral. Relator e Ministério Público discordaram, por considerar que crítica é protegida pela liberdade de expressão.
Eleições
Defesa de Haddad argumentou que informação é mentirosa. Sérgio Banhos negou por entender que peça é baseada em conteúdo publicado em veículo de comunicação.
Eleições
Segundo a postagem, as urnas não computariam os votos de antes das 9h nem os coletados após as 16h.
Eleições 2018
Em nota a empresa afirmou que já foi notificada pelo tribunal e que vai tomar as medidas cabíveis.
Eleições 2018
A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
Eleições 2018
Decisão é do ministro Jorge Mussi. Ações se baseiam em reportagem que aponta o envio em massa por empresas de mensagens contra o PT no WhatsApp para beneficiar Bolsonaro.