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Presidente Lula nomeia novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Ele ocupará a vaga destinada ao MPT, órgão no qual teve funções de destaque.
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Eleita nova Administração do TRT da Bahia para o biênio 2021/2023
A nova Administração foi eleita em sessão telepresencial do Tribunal Pleno na tarde desta segunda-feira (30), e deverá tomar posse no próximo dia 5 de novembro.
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TRT determina indenização de R$ 30 mil a funcionário demitido de loja após ser acusado de furto
Homem chegou a ficar preso por 35 dias. Justiça entendeu que não havia evidências de autoria e materialidade do fato e, posteriormente, desembargadora considerou inquestionável o prejuízo no patrimônio imaterial do empregado e danos à dignidade dele.
Bahia
Justiça condena empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por assédio moral a funcionária
Desembargadores do TRT5-BA entenderam que superior da trabalhadora tratava funcionários de maneira agressiva e arrombou o armário pessoal da mulher sem justificativa.
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Ford e trabalhadores chegam a acordo parcial em audiência virtual no TRT5
O acordo ocorreu durante audiência virtual de dissídio coletivo realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.
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Inscrições para cadastramento de peritos, tradutores e intérpretes do TRT
O credenciamento obedece às disposições contidas na Resolução nº 247/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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Leilão virtual do TRT5 nesta quarta (5) oferece 143 lotes, com destaque para imóveis
Os bens podem ser adquiridos pelo maior lance acima da metade do valor de avaliação.
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TRT5-BA suspende expediente, audiências, sessões e prazos de 25 a 29 de maio
O TRT5-BA antecipará os feriados de 8 de dezembro, Dia da Justiça; 11 de agosto, Dia do Magistrado, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para os dias 27, 28 e 29 de maio, respectivamente.
Bahia
Justiça do Trabalho da Bahia destina R$ 10 milhões ao combate do coronavírus
A reversão da verba está devidamente legitimada pelo art. 13 da Lei 7347/1985, além da gravidade e relevância da adoção de medidas que visem assegurar recursos para esta batalha.
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TRT5-BA em 2019 repassa quase R$ 2,7 bi em pagamentos
Casos novos sobem 13%; audiências de conciliação crescem 18%