Justiça Eleitoral
Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno
Alexandre de Moraes disse que eleição ocorreu de forma pacífica.
Tag Tribunal Superior Eleitoral
Eleições 2022
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais.
Guia do Eleitor consciente
Cartilha do TSE reúne tudo o que os eleitores precisam saber antes de votar
“Guia do Eleitor consciente – Todos fazem a Eleição!” está disponível para download no Portal do TSE.
Brasil
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
Ministro substitui Luís Roberto Barroso.
Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal
Eleições 2020
Em pronunciamento, presidente do TSE pede cuidado com pandemia e fake news
Presidente do tribunal falou sobre campanha que começa hoje (27).
Brasil
Eleições 2020: 95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro
Conheça a regra constitucional que obriga a realização de uma segunda votação para prefeito e vice-prefeito
Brasil
Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro
As eleições municipais 2020 ocorrerão em 15 de novembro, com um segundo turno marcado para 29 de novembro.
Tribunal Superior Eleitoral
Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril
Antes disso, no dia 3, ocorre a data-limite da chamada janela partidária. Confira outros marcos do calendário eleitoral para este início de mês.
Brasil
Bolsonaro diz que, se TSE barrar a assinatura eletrônica, seu partido ficará fora das eleições 2020
Para participar da eleição municipal no ano que vem, o novo partido precisa cumprir uma série de requisitos, como coletar uma quantidade mínima de assinaturas até março.