Eleições 2024
Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular
O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, de acordo com a legislação.
Eleições 2024
O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, de acordo com a legislação.
Eleições 2024
Audiência pública para sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita será realizada na sede do Tribunal.
Eleições 2024
O pedido de liminar foi realizado pelo partido “Avante” após a realização do levantamento feito no município entre 8 e 10 de julho.
Bahia
Estudantes poderão se candidatar de 5 a 25 de agosto no portal da Super Estágios.
Eleições 2024
Os eleitores selecionados para trabalhar no dia do pleito devem acessar, no prazo de cinco dias, o Portal do Mesário.
Bahia
Os processos envolvem a troca de mensagens em grupos, veiculação de jingles com número de partido, além de distribuição de calendários.
Bahia
O eleitor convocado para o serviço de mesário tem direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições.
Eleições 2024
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição.
Bahia
Serviços on-line permanecerão ativos; atendimento será retomado no dia 15 de fevereiro.
Eleições 2024
Segundo o TRE, o prazo para o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio.