Bahia
O presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), pediu ao diretor da Agerba, Carlos Henrique Martins, que endureça a fiscalização contra a modalidade, em atuação irregular na Bahia desde novembro.
Portal do Serão
Participaram da audiência motoristas do transporte complementar de Coração de Maria, São Gonçalo, Antônio Cardoso, Santo Estêvão, Candeal, Cachoeira, Santa Bárbara, Anguera e outras cidades.
Política
A solicitação foi feita pelo deputado Targino Machado
Alba
O objetivo da indicação é facilitar o pagamento de multas aplicadas pela Agerba aos proprietários e condutores de veículos que prestam serviço de transporte complementar no estado.
Bahia
A pauta principal é a Lei 13.855, que foi sancionada por Bolsonaro e entrou em vigor 8 de outubro, dispondo sobre o transporte escolar e transporte remunerado intermunicipal, endurecendo as punições para as classes.
Feira de Santana
Desde 8 de outubro, com a entrada em vigor da Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, ficou mais rígida as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado no país.
Bahia
No Estado a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do governador Jaques Wagner, através do decreto Nº 11.832 da Lei 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça.
Política
O propósito é que trabalhadores dessa área não sejam atingidos pela Lei Federal 13.855/19, até regularizar o serviço.
Câmara Estadual
Agerba pretende regularizar transporte complementar no estado por meio das licitações de 260 linhas.