Feira de Santana
Credenciamento para interessados em prestar serviços como mototaxista começa dia 23 de maio
Conforme o edital não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatício.
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Conforme o edital não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatício.
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O deputado Robinson Almeida também disse que não foram feitos os estudos que fundamentasse a medida.
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Não houve quórum para deliberação formal da Comissão, mas as discussões atualizaram os deputados sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo.
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A matéria será apreciada pelas Comissões da Assembleia Legislativa antes de ir para votação no plenário da Casa.
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A concorrência pública de linhas do transporte complementar, vai beneficiar Feira de Santana e região.
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Para participar do certame, os interessados devem atender os critérios estabelecidos no edital.
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Por conta da pandemia do Coronavírus as atividades e reuniões ordinárias do colegiado estavam paralisadas, seguindo orientação e protocolos estabelecidos pelo poder legislativo.
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Em entrevista ao Acorda Cidade nesta quarta-feira (27), o deputado informou que muitos desses profissionais nãos conseguiram o auxílio emergencial de R$ 600 e, devido a suspensão de transporte intermunicipal para mais de 200 cidades na Bahia, eles estão sem renda.
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O parlamentar argumenta que, com as acertadas restrições de mobilidade e o isolamento social, para controle do coronavírus, esses trabalhadores ficaram sem renda.
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Antes, Subsistema Complementar Regional tinha a idade máxima de 5 anos de fabricação, no ato de assinatura do termo de permissão, e utilização limitada a 10 anos de fabricação.