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Toffoli pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade de João de Deus
PGR terá 48 horas para se manifestar
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PGR terá 48 horas para se manifestar
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Toffoli foi responsável por derrubar, na noite da última quarta (19), decisão suspendendo, em caráter liminar (temporário), a execução de pena após condenação em segunda instância.
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A decisão do ministro Marco Aurélio Mello poderia beneficiar milhares de presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba.
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Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.
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“Eu não me sinto, nem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar em nome pessoal [sobre] questões relativas a opiniões que possa ter, desejos que possa ter. Porque o juiz não pode, é um encargo, é um ônus que nós temos”, afirmou.
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Com sistema, juiz pode saber se preso tem condenação em outro estado
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Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF.
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É a primeira vez que o ministro atuará como presidente da República interino.
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Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
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Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.