Brasil
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional.
Tag Toffoli
Política
Exame de Toffoli para Covid-19 dá negativo; ministro segue internado
O boletim médico da equipe que atendeu o ministro informou que Toffoli vai fazer novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo.
Política
Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância
Entre os convidados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Política
Sobre protestos, Toffoli diz que ministros do STF aguentam crítica
“Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica ou pressão”, disse Toffoli.
Política
Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli
Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF tendo como base violações desses dispositivos.
Política
Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista
Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.
Política
'Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições', diz Toffoli em SP
Durante seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, Toffoli citou o processo de judicialização de temas, como a carga tributária no frete.
Política
Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado
O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão.
Política
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras
A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo.
Política
Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta
Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer.