Bahia
Magistrados baianos ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em três meses de teletrabalho
Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJBA.
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Bahia
TJBA suspende liminar que impedia o Estado de cobrar crédito tributário sobre combustíveis
Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.
Bahia
TJBA conclui 38 processos de adoção em 2019
Quem deseja adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude (VIJ) do município em que mora ou da cidade mais próxima.
Bahia
TJBA fecha acordo com o estado da Bahia para pagamento de precatórios
O TJBA terá um repasse mensal mínimo de R$ 62 milhões, tornando viável o plano de pagamento do ano de 2020.
Bahia
TJBA economiza cerca de R$ 6 milhões em 2018 com postagens nos Correios
Entre o mês de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os Juizados Especiais do TJBA expediram 224.297 intimações eletrônicas.