Bahia
Magistrados baianos ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em três meses de teletrabalho
Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJBA.
Bahia
Os dados são da Secretaria de Planejamento do TJBA.
Bahia
Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.
Bahia
Quem deseja adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude (VIJ) do município em que mora ou da cidade mais próxima.
Bahia
O TJBA terá um repasse mensal mínimo de R$ 62 milhões, tornando viável o plano de pagamento do ano de 2020.
Bahia
Entre o mês de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os Juizados Especiais do TJBA expediram 224.297 intimações eletrônicas.