Política
Presidente do TJ-BA anuncia reajuste salarial e fim do auxílio moradia para magistrados
Com o reajuste, os juízes e desembargadores baianos terão vencimentos de até R$ 35,1 mil mensais.
Política
Com o reajuste, os juízes e desembargadores baianos terão vencimentos de até R$ 35,1 mil mensais.
Política
A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.
Bahia
Os policiais apreenderam documentos falsificados, entre eles um RG em nome de uma servidora do TJ, além de móveis e uma TV.
Política
A informação foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico.
Justiça
Na decisão, Toffoli observou que a legislação baiana, que obriga dedicação exclusiva,"nada tem de ilegal ou de excepcional".
Feira de Santana
A prisão foi convertida em prisão domiciliar atendendo a uma prerrogativa do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Política
Travando a matrícula de internos desde dezembro de 2018, um mandado de segurança a favor do bloqueio foi concedido pelo TJ-BA após questionamento da faculdade privada Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (IASB).
PolíticaBahia
As provas foram aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), de Brasília.
Política
Conforme publicação no Diário Oficial de Justiça desta terça (8), o magistrado julgou que a paralisação poderia acarretar ao erário federal, estadual e municipal "danos maiores do que eventual indenização devida à empresa impetrante".
Política
Com isso, o Tribunal de Justiça da Bahia garantiu R$ 149 milhões e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficou com R$ 67 milhões.