Feira de Santana
A Associação de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Protege) ingressou com a Ação Civil Pública pela primeira vez em 2018.
PolÃtica
A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Feira de Santana
Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Bahia
Conforme estabelecido, o serviço é exclusivo para usuários em veÃculos, estando vedado o atendimento a pé.
PolÃtica
A medida, determinada pelo TJ-BA nessa quarta-feira (8), atende a um mandado de segurança impetrado pela jornalista Priscila Chammas.
Feira de Santana
A ação foi movida em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
PolÃtica
A PGE havia entrado com um mandado de segurança após a juÃza VirgÃnia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bahia
A liberação foi concedida pela juÃza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.
CoronavÃrus
A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao coronavÃrus durou mais de 10 horas.
Bahia
Uso das bibliotecas, restaurantes e lanchonetes foi temporariamente suspenso para público externo. Confira toda as determinações.