Feira de Santana
Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Bahia
Conforme estabelecido, o serviço é exclusivo para usuários em veículos, estando vedado o atendimento a pé.
Política
A medida, determinada pelo TJ-BA nessa quarta-feira (8), atende a um mandado de segurança impetrado pela jornalista Priscila Chammas.
Feira de Santana
A ação foi movida em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
Política
A PGE havia entrado com um mandado de segurança após a juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bahia
A liberação foi concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.
Coronavírus
A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao coronavírus durou mais de 10 horas.
Bahia
Uso das bibliotecas, restaurantes e lanchonetes foi temporariamente suspenso para público externo. Confira toda as determinações.
Política
O caso, na época, foi denunciado no programa Que Venha o Povo, da TV Aratu.
Bahia
'As tratativas já foram alinhadas com o Poder Executivo e o Tribunal está adimplente com as obrigações assumidas', diz a corte.