Combate à dengue
Conselho de Saúde aciona MP e TJ para agentes de saúde terem acesso a imóveis abandonados
A medida visa permitir a execução das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros. A doença segue em alta no estado.
Tag TJ
Bahia
OAB volta a cobrar retorno do atendimento presencial no TJ-BA
Durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, o tema foi debatido inclusive com a presença da chefe de Gabinete do presidente do TJ-BA, Tuany Andrade.
Bahia
Novo presidente do TJ quer segurança jurídica para atrair investimentos para a Bahia
Entre as propostas da gestão de Castelo Branco, estão a promoção da celeridade processual e melhorar a informatização do tribunal para atender a Justiça 4.0.
Bahia
OAB pedirá nomeação de mais juízes ao TJ-BA, afirma presidente eleita Daniela Borges
A Ordem também acompanha o caso por envolvimento de advogados, já tendo pedido acesso aos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para instaurar processos disciplinares.
Política
TJ-RJ autoriza continuidade da ação por rachadinha contra Flávio Bolsonaro
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ).
Feira de Santana
TJ-BA condena Coca-Cola a indenizar cliente que consumiu guaraná com aranha
A Coca-Cola recorreu da decisão.
Bahia
TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia
O magistrado destacou que a manutenção da decisão poderia ocasionar risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais
Brasil
Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ
Decisão diz que lei paulista invade esfera de competência da União.
Bahia
TJ suspende tramitação da reforma da Previdência dos servidores da Bahia
Órgão determinou suspensão por causa da ausência do estudo sobre impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC.
Polícia
Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em ação contra venda de sentenças
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava afastada do cargo por ordem da Justiça, tentou destruir provas, diz PGR. No sábado, outro magistrado foi detido.