Política
Defesa de Temer diz que prisão não tem fundamentos
O defensor disse que a prisão é um dos “mais graves atentados ao Estado Democrático e de Direito no Brasil”.
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O defensor disse que a prisão é um dos “mais graves atentados ao Estado Democrático e de Direito no Brasil”.
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O "troco" seria resposta à troca de farpas entre Rodrigo Maia e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre o pacote anticorrupção enviado pelo ministro ao Congresso.
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Sua assessoria de imprensa informou aos jornalistas que "o presidente não comenta pornografia"
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Fachin, no entanto, determinou que a parte da investigação que envolve os ex-ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, fosse encaminhada à Justiça Eleitoral de São Paulo.
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A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Luiz Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.
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A Lei 8.036/2018 prevê que 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
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Calvet será secretário adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, secretaria cujo titular será o economista Carlos Alexandre da Costa.
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São excluídos crimes contra administração pública
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Michel Temer não concederá indulto de Natal.
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Presidente fez seu último pronunciamento de Natal nesta segunda-feira.