Educação
Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Educação
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
Política
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.