Política
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Não há prazo definido para que o assunto seja julgado.
Tag Supremo
Política
Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato.
Política
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013
Justiça
Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia
O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014.
Brasil
Supremo julga ação que suspendeu busca e apreensão em universidades
No último dia 27, Cármen Lúcia concedeu medida cautelar em favor da livre manifestação de pensamento.
Eleições 2018
Bolsonaro diz que não existe ameaça de fechar Supremo
Presidenciável diz desconhecer vídeo em que filho faz ameaças.
Política
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
Eleições 2018
Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar
De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação.
Política
Raquel Dodge pede ao Supremo para suspender inquérito sobre Temer
De acordo com o pedido, a suspensão deve vigorar até o final do mandato, já que Temer tem imunidade à acusação penal para fatos anteriores ao mandato.
Eleições 2018
Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato
O ministro destacou que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal.