Política
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
STF iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do quinto conjunto de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo.
Tag Supremo
Brasil
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
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Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema.
Política
Governo pede ao Supremo suspensão de políticas estaduais sobre o ICMS que incide no diesel
Lei atual define alíquota única, mas governo argumenta que estados têm praticado valores diferentes. Entrou em vigor nesta semana o novo reajuste no diesel anunciado pela Petrobras.
Artigo
A proteção às vítimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Política
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
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Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões
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Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente
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Supremo autoriza PF a periciar vídeo de reunião citada por Moro
Pedido foi feito pelos delegados responsáveis pela investigação
Política
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016