Política
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo; Moraes nega
Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal.
Política
Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal.
Política
STF iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do quinto conjunto de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo.
Brasil
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Brasil
O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema.
Política
Lei atual define alíquota única, mas governo argumenta que estados têm praticado valores diferentes. Entrou em vigor nesta semana o novo reajuste no diesel anunciado pela Petrobras.
Artigo
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Política
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
Brasil
Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões
Brasil
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente
Brasil
Pedido foi feito pelos delegados responsáveis pela investigação