Direitos do Consumidor
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual.
Tag Stj
Brasil
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus
O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus.
Brasil
Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale
Todos são suspeitos de responsabilidade criminal, incluindo homicídio qualificado, pelo rompimento da barragem.
Feira de Santana
Feira: STJ nega revogação de prisão temporária a investigado por fraude em cooperativa
Em sua decisão, o presidente do STJ disse que o exaurimento da jurisdição e o atendimento ao princípio da colegialidade não podem simplesmente ser substituídos pela impetração de outro habeas corpus de competência de tribunal diverso, salvo manifesta excepcionalidade.
Brasil
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
Brasil
Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar
O recurso ocorre após a Justiça de Goiás negar o habeas corpus impetrado pelos advogados.
Justiça
STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país
Decendentes da Princesa Isabel querem a posse do Palácio da Guanabara.
Concursos
Assembleia recorre ao STJ após suspensão de concurso
Ainda não há previsão para julgamento da pauta na Corte.
Política
Não foi surpresa nem derrota para Bolsonaro, diz Eliana Calmon sobre aumento para o STF
“A surpresa foi para Bolsonaro, certamente, porque já vai assumir uma massa falida e alguns bilhões, e isso é realmente preocupante.”, declarou Eliana.
Justiça
STJ mantém condenação de Caetano; coligação do DEM pede impugnação de candidatura
Com a decisão, a coligação Unidos Para Mudar a Bahia, formada por DEM, PV e PRB, ingressou com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a impugnação do registro da candidatura de Luiz Caetano.