Feira de Santana
Em sua decisão, o presidente do STJ disse que o exaurimento da jurisdição e o atendimento ao princípio da colegialidade não podem simplesmente ser substituídos pela impetração de outro habeas corpus de competência de tribunal diverso, salvo manifesta excepcionalidade.
Brasil
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
Brasil
O recurso ocorre após a Justiça de Goiás negar o habeas corpus impetrado pelos advogados.
Justiça
Decendentes da Princesa Isabel querem a posse do Palácio da Guanabara.
Concursos
Ainda não há previsão para julgamento da pauta na Corte.
Política
“A surpresa foi para Bolsonaro, certamente, porque já vai assumir uma massa falida e alguns bilhões, e isso é realmente preocupante.”, declarou Eliana.
Justiça
Com a decisão, a coligação Unidos Para Mudar a Bahia, formada por DEM, PV e PRB, ingressou com embargos de declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a impugnação do registro da candidatura de Luiz Caetano.