Rio Grande do Sul
STJ decide que acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular
O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas.
Tag Stj
Cabe recurso
STJ: morador inadimplente não pode sofrer restrições no condomínio
O colegiado julgou o caso de uma moradora que não paga as taxas condominiais desde 1998, acumulando uma dívida de mais de R$ 290 mil.
Política
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima
Os dois são réus em ação penal que investiga desvios na construção da usina de Angra 3.
Brasil
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
A autorização para que as empresas passem a cobrar pelos itens despachados foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e entrou em vigor em junho de 2017.
Brasil
Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão
Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia
Dilton e Feito
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal.
Brasil
STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ.
Direitos do Consumidor
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet
O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual.
Brasil
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus
O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus.
Brasil
Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale
Todos são suspeitos de responsabilidade criminal, incluindo homicídio qualificado, pelo rompimento da barragem.