Brasil
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Tag Stj
Educação
STJ libera divulgação do resultado do Sisu
Decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União
Brasil
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.
Política
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula
TRF4 iria julgar questão de ordem do processo do sítio em Atibaia
Dilton e Feito
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia.
Política
STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato
O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal.
Brasil
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
Outra questão envolvendo a Justiça e relacionamentos conjugais deve ser julgada na quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Bahia
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista.
Brasil
Presidente do STJ confirma que está em lista de autoridades hackeadas
O ministro João Otávio de Noronha disse que não tem nada a esconder.
Bahia
STJ mantém decisão que autorizou Anac a retomar slots da Avianca
Agência mantém horários de pousos e decolagens que eram da aérea.