Política
Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”.
Política
A PGE havia entrado com um mandado de segurança após a juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Política
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada
Brasil
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
Educação
Decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União
Brasil
A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.
Política
TRF4 iria julgar questão de ordem do processo do sítio em Atibaia
Dilton e Feito
A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia.
Política
O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal.
Brasil
Outra questão envolvendo a Justiça e relacionamentos conjugais deve ser julgada na quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).