Brasil
STJ permite que mulher retire prenome Ana de nome composto
Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF
Tag Stj
Política
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio de Janeiro
Por 14 votos a 1, ministros entenderam haver indícios para afastá-lo
Política
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias.
Brasil
Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
Presidente, vice e presidentes das casas do Congresso participaram
Brasil
STJ mantém Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande
Em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro em 2018
Política
Ministro do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz rejeitou 700 pedidos do tipo
Para autorizar o pleito em questão, Noronha justificou que o ex-assessor faz tratamento contra um câncer e, portanto, estaria no grupo de risco do coronavírus.
Brasil
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
STJ manda trancar queixa-crime de Maurício Barbosa contra Targino no TJBA
Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”.
Política
TJ-BA nega pedido da PGE e mantém processo de respiradores no STJ
A PGE havia entrado com um mandado de segurança após a juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, enviar o processo dos respiradores, que culminou na Operação Ragnarok, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Política
STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada