Vladimir Aras
O Google e a vereadora assassinada no Rio
Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não é genérica nem ampla.
Tag Stj
Brasil
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher.
STJ
STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj
STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação
Vladmir Aras
'Geofencing' como técnica de investigação criminal
Concluída a apuração, o investigado e os usuários (terceiros) atingidos pela medida de mapeamento digital devem ser cientificados de que suas informações foram tratadas numa investigação criminal.
Brasil
STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
Viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para testagem.
Vladmir Aras
Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurídica do ANPP
Os acordos do art. 28-A do CPP, da Lei 12.850/2013 e da Lei 9.099/1995 têm como fundamento o consenso, tendo como premissa um processo de partes, não se permitindo a violação da autonomia da vontade de qualquer delas.
Brasil
Justiça STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não
STJ
Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção
STJ
Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos
Polícia Federal investiga o ataque hacker
Brasil
STJ deve retomar julgamentos na próxima terça-feira
Trabalho no tribunal foi suspenso após ataque hacker.