Brasil
STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
Viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para testagem.
Brasil
Viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para testagem.
Vladmir Aras
Os acordos do art. 28-A do CPP, da Lei 12.850/2013 e da Lei 9.099/1995 têm como fundamento o consenso, tendo como premissa um processo de partes, não se permitindo a violação da autonomia da vontade de qualquer delas.
Brasil
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não
STJ
Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção
STJ
Polícia Federal investiga o ataque hacker
Brasil
Trabalho no tribunal foi suspenso após ataque hacker.
Brasil
Segundo o tribunal, as informações estão preservadas em backup.
Brasil
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
Em todo o Brasil
Tomada em abril, decisão foi mantida nesta quarta por unanimidade.
Brasil
Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF