Política
De acordo com o vice-presidente da Câmara Municipal, Silvio Dias (PT), o STJ esclareceu que a prefeitura não conseguiu demonstrar nenhum prejuízo por conta da falta da votação da Lei Orçamentária.
Política
Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
Brasil
Ele terminará no dia 31 de janeiro.
Política
A irmã e a companheira da vereadora pediram a identificação
Educação
A prova será aplicada amanhã
Brasil
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
Boletim
Tribunal analisou caso específico, mas decisão pode ser seguida por outras instâncias.
Vladimir Aras
Diferentemente do que alega a Google, a ordem judicial fluminense chancelada pelo STJ não é genérica nem ampla.
Brasil
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher.
STJ
STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação