Vladimir Aras
O avanço do marco regulatório da criptoeconomia e suas repercussões no campo penal
O Parecer 40 da CVM não é o primeiro ato jurídico sobre criptoativos.
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Artigo
Sobre lealdade e “candura” no processo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
Política
Morre ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Além da atuação na magistratura, Gilson Dipp foi professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Brasil
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Decisão pode abrir precedente jurídico específico.
Política
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade.
Brasil
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB.
Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.
Brasil
STJ decide que planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça atuou para acabar com divergências existentes no Judiciário sobre o alcance da cobertura dos planos de saúde.
Política
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Bahia
Advogado baiano é cotado para vaga de ministro do STJ destinada à advocacia
A vaga destinada para a advocacia será definida a partir de uma lista sêxtupla encaminhada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).