Brasil
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
A quebra de sigilo bancário pode ser autorizada quando o alvo do pedido de pensão alimentícia não fornece informações.
Tag Stj
Brasil
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.
Justiça
Juízes do TJBA são convocados para auxiliar o Superior Tribunal de Justiça
A convocação, fruto de uma seleção nacional, entrou em vigor quarta-feira (8) e segue até o dia 20 de abril de 2025.
Justiça
Herança paga imposto? STJ toma decisão sobre fundos de investimento
Quando alguém que realizou fundos de investimento falece, as cotas pertencentes a ele fazem parte do inventário.
Eleições 2024
STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio
TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura.
Brasil
STJ manda Ibama retomar 100% das ações de prevenções a incêndios
Decisão, do ministro Og Fernandes, cita caráter essencial do serviço e interrompe greve que se arrasta há meses.
Política
STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena imediata por estupro e em regime fechado
Corte Especial do tribunal julgou se ex-jogador pode cumprir pena de 9 anos no país. Robinho foi condenado na Itália.
Brasil
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
Audiência foi marcada para 25 de abril.
Brasil
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Categoria marcou greve para esta quarta-feira (31).
Brasil
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do TJCE, e José Afrânio Vilela, do TJMG, além da advogada Daniela Teixeira.