Justiça
Herança paga imposto? STJ toma decisão sobre fundos de investimento
Quando alguém que realizou fundos de investimento falece, as cotas pertencentes a ele fazem parte do inventário.
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Eleições 2024
STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio
TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura.
Brasil
STJ manda Ibama retomar 100% das ações de prevenções a incêndios
Decisão, do ministro Og Fernandes, cita caráter essencial do serviço e interrompe greve que se arrasta há meses.
Política
STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena imediata por estupro e em regime fechado
Corte Especial do tribunal julgou se ex-jogador pode cumprir pena de 9 anos no país. Robinho foi condenado na Itália.
Brasil
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
Audiência foi marcada para 25 de abril.
Brasil
STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos
Categoria marcou greve para esta quarta-feira (31).
Brasil
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do TJCE, e José Afrânio Vilela, do TJMG, além da advogada Daniela Teixeira.
Política
Indicação de cearense ao STJ reacende debate sobre perda de oportunidade da Bahia em escolha de novo ministro
A indicação ao Senado, pelo presidente Lula (PT), de um desembargador do Ceará, Teodoro Santos, a uma das duas vagas destinadas a magistrados estaduais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, recolocou na pauta a discussão sobre a oportunidade que a Bahia perdeu em indicar um quadro do Judiciário baiano para a Corte. Desembargadores […]
Política
Lula deve assinar indicação de Daniela Teixeira para o STJ; última posse de ministra mulher foi há 10 anos
Regina Helena Costa tomou posse em agosto de 2013. Dos 33 ministros que compõem atualmente o tribunal, seis são mulheres.
Política
Advogados baianos disputam vaga de ministro do STJ
Com a homologação das candidaturas, a OAB abre prazo de cinco dias para que a apresentação de impugnações ou recursos para quem ficou de fora.