Brasil
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos de 8 de janeiro
Sessões terão início no dia 15 de dezembro.
Tag STF
Brasil
Supremo nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos.
Justiça
Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso
A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça.
Brasil
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais.
Política
Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
Weverton Rocha (PDT-MA) defende o nome escolhido por Lula.
Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
STF
Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF
Pela proposta, as decisões monocráticas não poderão suspender a eficácia de atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. Texto é visto como reação do Congresso a decisões do STF.
Política
Supremo volta a julgar ação que discute índice de correção do FGTS
Análise do caso tinha sido interrompida em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Tema será primeiro item da pauta.
STF
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional.
Brasil
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Caso verifique alguma irregularidade, o devedor pode, a qualquer momento, acionar a Justiça para proteger seus direitos.